01. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site institucional da Moeda Flex, operado por FLEX TRANSACOES LTDA (CNPJ 41.349.707/0001-95), ou ao contratar quaisquer de seus serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com estas condições, o usuário deve interromper a utilização do site e dos serviços.
02. Descrição dos Serviços
A Moeda Flex atua nas seguintes frentes, conforme seu CNAE principal e CNAEs secundários registrados:
- Gestão de ativos intangíveis não-financeiros: estruturação, organização e administração de marcas, metodologias, bases de conhecimento e demais ativos não-financeiros;
- Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis: criação e disponibilização de software para uso conforme condições contratuais específicas;
- Preparação de documentos e apoio administrativo especializado: suporte documental e operacional a empresas contratantes.
As condições específicas de cada serviço são formalizadas em proposta ou contrato próprio, prevalecendo sobre disposições gerais destes Termos em caso de conflito.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site e os canais de contato da Moeda Flex de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou lesivos a terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou sistemas internos sem autorização;
- Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia;
- Utilizar meios automatizados para extração massiva de dados do site (scraping) sem consentimento expresso.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, identidade visual, layout, gráficos e elementos de design — é de titularidade da Moeda Flex ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa e por escrito.
05. Preços e Informações
Eventuais valores, condições comerciais ou informações sobre serviços mencionados no site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Condições comerciais definitivas serão sempre formalizadas em proposta ou contrato específico entre a Moeda Flex e o cliente.
06. Limitação de Responsabilidade
A Moeda Flex empenha-se para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante ausência de erros, indisponibilidades temporárias ou interrupções decorrentes de fatores fora de seu controle razoável. A empresa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário.
07. Links de Terceiros
O site pode eventualmente conter referências ou links a conteúdos de terceiros. A Moeda Flex não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos não operados por ela.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito destes Termos observa integralmente as disposições da nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência.
09. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir mudanças legais, operacionais ou de escopo dos serviços prestados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao canal oficial de atendimento: